Oferecemos uma ampla gama de serviços relacionados ao Direito Digital e Segurança da Informação. Nossa consultoria abrange desde o compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados até a elaboração de contratos, termos de confidencialidade e políticas de privacidade. Além disso, fornecemos treinamentos, palestras e assessoria em temas como eleições na internet, auditoria de sites e remoção de conteúdo ofensivo. No contencioso, atuamos na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais exclusivamente relacionadas ao Direito Digital, abrangendo diversas áreas do Direito, como cível, criminal, empresarial, trabalhista e eleitoral.
• Consultoria em Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados
• Pareceres, análise, revisão e elaboração de Contratos;
• Acompanhamento de perícias técnicas e elaboração de Parecer Jurídico;
• Elaboração e Revisão de Termos de Confidencialidade;
• Elaboração e revisão de Termos de Uso e Política de Privacidade de sites, portais e aplicativos;
• Desenvolvimento e apresentação de treinamentos e palestras sobre Segurança da Informação e
• temas relacionados ao Direito Digital;
• Palestras, treinamentos e aulas sobre temas relacionados ao Direito Digital;
• Consultivo e Contencioso sobre Eleições na Internet;
• Auditoria de Sites,
• Portais e Aplicativos;
• Monitoramento da marca/nome na Internet;
• Elaboração e revisão de Políticas, Normas e Procedimentos relacionados à Segurança da Informação;
• Assessoria jurídica para Perícia em
• Informática;
• Trabalhos pontuais na área de Governança, Auditoria, Riscos e Compliance;
• Remoção de conteúdo ofensivo/difamatório publicado na internet;
• Análise, revisão e elaboração de documentos jurídicos diversos relacionados ao Direito Digital.
• Elaboração, acompanhamento e execução de medidas judiciais e extrajudiciais referentes a assuntos exclusivamente relacionados ao DIREITO DIGITAL, e que eventualmente, se relacionem com demais áreas do Direito, tais como: Cível, Criminal, Empresarial, Trabalhista e Eleitoral;
• Elaboração, propositura e acompanhamento de ações judiciais;
• Elaboração, envio e acompanhamento de notificações extrajudiciais;
• Elaboração, instauração e acompanhamento de inquéritos policiais;
• Acompanhamento de perícias judiciais e elaboração do respectivo parecer jurídico;
• Elaboração, propositura e acompanhamento dos mais variados procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
Os principais tipos de crimes digitais incluem fraudes online, phishing, invasões de sistemas, roubo de dados, difamação, entre outros.
O escritório Marcio Cavalcante oferece consultoria especializada em direito digital e segurança da informação. Podemos auxiliar na prevenção, orientação jurídica, elaboração de contratos, defesa em processos judiciais e extrajudiciais relacionados a crimes digitais.
Sim, o escritório Marcio Cavalcante possui expertise em lidar com casos de invasões de sistemas. Nossa equipe está preparada para oferecer suporte legal, investigar o incidente, buscar responsabilidades e buscar medidas de reparação.
Nós oferecemos consultoria em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auxiliando na implementação de medidas de segurança e privacidade, revisão de contratos e políticas internas, além de fornecer orientações para a prevenção de vazamento de dados e violações de segurança.
Sim, nosso escritório pode atuar na remoção de conteúdo ofensivo ou difamatório, buscando medidas legais para garantir a retirada dessas publicações e, se necessário, buscar a reparação dos danos causados.
Ao identificar um crime digital, é importante buscar imediatamente orientação jurídica. O escritório Marcio Cavalcante pode auxiliar na coleta de evidências, no registro de ocorrência e na comunicação às autoridades competentes, garantindo uma resposta adequada ao incidente.
Sim, nossa equipe pode desenvolver e apresentar treinamentos e palestras sobre segurança da informação, conscientização sobre crimes digitais e aspectos legais relacionados ao direito digital.
Sim, nosso escritório possui experiência em consultoria e contencioso relacionados a crimes digitais em eleições na internet. Oferecemos suporte legal para questões eleitorais envolvendo o ambiente digital, como disseminação de fake news e propaganda eleitoral irregular.